Governo Lula, o sigilo eterno

O sigilo eterno é um crime histórico. Não há informação que não possa ser de conhecimento da sociedade após determinado período. No caso concreto, o governo deseja esconder informações do tempo da Guerra do Paraguai (1864-1870).

O Ministério das Relações Exteriores sustenta uma posição desde o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): manter em segredo documentos que se referem à demarcação de fronteiras do Brasil com países vizinhos ao final daquela peleja.

É absurdo manter em segredo documentos com mais de cem anos. O argumento do Itamaraty é que seria criada uma crise diplomática com o Paraguai. Em 2004, a Folha revelou que autoridades brasileiras subornaram árbitros que demarcaram fronteiras, subtraindo território do Paraguai no século 19. A Argentina, aliada do Brasil na Guerra do Paraguai, também teria se beneficiado do mesmo expediente, de acordo com documentos ultra-secretos mantidos em sigilo.

O trecho acima é de um artigo de Kennedy Alencar, articulista da Folha, que criticou dois pontos falhos do governo Lula, que estão relacionados: o acesso à informação e os direitos humanos. Áreas que um governo do PT não poderia (ou esperávamos que não fosse) falhar. Mas, assim como na ética, no meio ambiente (em parte), e em tantas outras áreas que não acreditávamos que o governo falharia, ele falhou. Tomara que os segredos do governo Lula, como os pormenores dos casos de corrupção também não sejam sigilos eternos.