Algemas simbolizam paradoxo brasileiro

Semana passada, em entrevista a O Globo, Paulo Maluf elogiou a decisão do Supremo que proíbe o uso de algemas em presos que não ofereçam perigo.

“O que está acontecendo agora é espetáculo (...) Pegar um indivíduo que foi prefeito de São Paulo, às seis horas da manhã, de pijama, algemar, como se a polícia fosse capitão do mato e ele fosse um escravo nojeto? Eu cumprimento o Supremo por ter tirado o nepotismo e as algemas. Algema é para gente perigosa.”

Ao comparar o uso de algemas à prática realizada durante a escravidão pelos capitães do mato, o deputado apenas mostrou a forma como nós, brasileiros, encaramos nossa sociedade. A algema reforça nosso vira-latismo, coloca o sujeito debaixo da sola do sapato, ao lado do estrato mais imundo e humilhante da pirâmide social: exatamente aquele em que ficavam os escravos antes de 1888 e que hoje fica a o povo, a ralé, a patuléia.

Em artigo publicado no dia 22 de agosto na Folha de S. Paulo, o delegado federal Jorge Barbosa Pontes, chefe da Interpol no Brasil, contou uma situação que ilustra bem este ponto de vista. Quando visitou a Scotland Yard, na Inglaterra, observou um cartaz em que estava escrita a ordem para que os policiais algemassem, indistintamente, todos os que se encontrassem em condição de preso ou detido. A recomendação tinha, explicou o delegado, uma razão clara: não colocar os policiais e a sociedade em risco. Afinal, rico, pobre, velho, jovem, homem, mulher, banqueiro, funcionário público, todos possuem os mesmos mecanismos psíquicos capazes de provocar reações violentas nas situações em que se sentem acuados. O desespero criado na tensão da prisão pode colocar a vida do policial, a de transeuntes ou a do próprio preso em risco. Não há como o policial adivinhar o que se passa na cabeça de uma pessoa que acaba de ser presa, mesmo que ela não resista à prisão e demonstre ser a pessoa mais calma do mundo.

Reação violenta não é exclusividade dos homens de poucos recursos e pouca instrução. Vale lembrar aqui o jornalista Pimenta Neves, ex- manda-chuva do Estado de S. Paulo, que matou a namorada pelas costas ao ser rejeitado. Ou ainda o caso do ator Guilherme de Pádua, que assassinou a atriz Daniela Perez. Seguindo esse raciocínio, o delegado Pontes acredita que um preso acusado de crime financeiro, por exemplo, pode reagir de forma violenta ao perceber que caiu em desgraça e que terá sua fortuna congelada pelas autoridades.

Mas se preso na Inglaterra significa estar algemado, o mesmo não acontece no Brasil, pois aqui as duas argolas de aço remetem aos terríveis grilhões da escravidão e às lembranças mais nojentas que vêm a reboque. Não foi à toa que o Supremo só agora, com a prisão de um dos mais importantes banqueiros do País, resolveu criar uma súmula vinculante (instrumento que obriga todas as instâncias do Judiciário a seguir a uma determinação do STF) para regular o uso das algemas. Aludindo a princípios humanistas, os defensores da restrição às algemas não querem que exista um aparelho repressivo que realmente trate ricos e pobres da mesma maneira.

Tachar de indigna a colocação de algemas é um erro, justamente porque não é indigno, seja para quem rouba um pão, seja para quem rouba um bilhão. Mas contra o primeiro caso, crime comum e sempre combatido, não há gritos ou contestações em relação às algemas. Como disse o delegado Pontes em seu artigo, “a algema não grita, não cria contraste quando colocada num joão-ninguém”.